MENSAGEM DA PRESIDENTA
DILMA ROUSSEF AOS PARTICIPANTES DA 1ª CONSOCIAL EM 20 DE MAIO DE 2012
Quero saudar cada querido brasileiro e cada querida brasileira que participa da Primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Vocês vieram de todos os recantos deste nosso imenso país, depois de reunirem-se em mais de 2.500 Conferências Municipais, 27 Eventos em nível Estadual e um sem número de Conferências Virtuais, que acabaram por envolver cerca de um milhão de nossos cidadãos. E agora se reuniram aqui, em Brasília para debater, desde a última sexta-feira, as propostas a serem apresentadas ao governo, com vistas a subsidiar a formulação de um Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
Os Ministros
Jorge Hage e Gilberto Carvalho têm me mantido informada do sucesso desta
Conferência, que trata de tema para mim particularmente caro – a Transparência
e a Participação dos Cidadãos e Cidadãs na vida pública, na vida do país.
Pela
primeira vez, um processo conferencial, de amplíssima consulta pública às bases
da sociedade, se dedica ao debate específico desse tema, mobilizando, ao longo
de mais de um ano, milhares de pessoas, do norte ao sul, do nordeste ao sudeste
e ao centro-oeste. Eu me congratulo com vocês por este monumental trabalho
de civismo e cidadania, de modo especial porque ele ocorre em um momento
particularmente significativo para o meu governo e para o nosso país.
Por uma
feliz coincidência, acabo de assinar, há poucos dias, o decreto que pôs em
pleno vigor a nossa Lei de Acesso à Informação, que é das mais avançadas do
mundo e está fadada a dar início a uma verdadeira revolução na cultura e na
prática das relações entre o Estado e o Cidadão em nosso país.
O Brasil já
se havia credenciado perante a comunidade internacional como um dos países de
governo mais aberto e transparente, por conta dos avanços experimentados nesta
última década, a partir do Governo do Presidente Lula. Já fazemos o que nenhum
outro país faz em matéria de publicidade na aplicação dos recursos do Governo
Federal. Nosso Portal da Transparência é referência mundial.
Acabamos de
dar um novo passo, ao regulamentar o acesso dos cidadãos e cidadãs aos
documentos e dados específicos que quiserem conhecer, em qualquer área da
atividade do Estado. Eu sei, e vocês também sabem que a realidade não se muda
da noite para o dia, mas estou certa de que, a partir de agora, passamos a um
novo patamar de participação da sociedade na vida pública, na formulação das
políticas públicas e na vigilância sobre a sua execução. E isso deve se
refletir, tanto na qualidade dos serviços e dos investimentos como na lisura
quanto à aplicação dos recursos. Estas são condições essenciais para vencermos
velhos problemas – na infraestrutura, na saúde, na educação – e para ampliarmos,
a cada dia e a cada ano, o desenvolvimento que queremos – que é o
desenvolvimento com inclusão social.
Na mesma
data em que entrou em vigor a Lei de Acesso, instalamos também a Comissão da
Verdade, que deverá resgatar do esquecimento tudo aquilo que aconteceu nos
períodos obscuros e sombrios da ditadura, acontecimentos que jamais deverão se
repetir entre nós.
É nesse
clima e nesse espírito de celebração da verdade e da transparência, que saúdo
vocês, na certeza de que contribuirão, com suas ideias, suas sugestões e suas
propostas, para que possamos, juntos, avançar no fortalecimento de uma
democracia moderna e verdadeira. Vamos lutar para que cada cidadão e cidadã se
sinta participante efetivo da construção de um país mais fraterno, igualitário
em suas oportunidades e democrático para seus cidadãos.
Eu agradeço
a vocês pelo esforço que fizeram para vir a Brasília neste final de semana,
deixando seus lares para prestar um valioso serviço ao Brasil.
Podem estar
certos que iremos examinar com toda a atenção e carinho as propostas aprovadas,
analisando a viabilidade de cada uma delas, de modo a avançarmos ainda mais, no
instrumental da transparência, da democracia, da participação e do
enfrentamento da corrupção, áreas nas quais vocês já conhecem o meu compromisso,
pois é o compromisso de uma vida inteira.
Muito
obrigada.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do
Brasil
