segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Infecção causada por estreptococos do Grupo A


(inclui Streptococcus pyogenes)

O que é infecção causada por estreptococos do grupo A?

Os estreptococos do grupo A são bactérias (germes) encontrados normalmente na garganta e na pele de pessoas saudáveis. Esporadicamente, estes germes podem causar dor de garganta ou infecção cutânea leve. E, raramente os estreptococos do grupo A, causam uma versão grave da doença chamada de infecção invasiva por estreptococos do grupo A.


Quais são os sintomas da infecção causada por estreptococos do grupo A?

As formas mais comuns e leves da infecção causada por este germe incluem febre, dor de garganta e/ou infecções da pele. Em alguns casos, a infecção causada por estreptococos do grupo A pode agravar-se, podendo ocorrer escarlatina, infecções do ouvido, problemas renais e febre reumática. Quando estes germes penetram em partes do corpo onde estas bactérias não costumam estar presentes, como por exemplo, abaixo da pele, no sangue, nas articulações ou nos pulmões pode haver desenvolvimento de doença grave, chamada de infecção invasiva por estreptococos do grupo A.


Como é transmitida a infecção por estreptococos do grupo A?

A infecção por estreptococos do grupo A é transmitida de pessoa a pessoa normalmente através da saliva, das mãos contaminadas e que não são lavadas, ou através de contato direto com feridas ou lesões na pele. Ambientes com aglomeração de pessoas, como dormitórios, quartéis e creches, facilitam a transmissão de germes. As pessoas podem apresentar estreptococos do grupo A na garganta ou nariz, mas não estarem doentes, e tem menos possibilidade de transmitir os germes para outros. O doente por essa bactéria não transmite os germes a outras pessoas após ter 24h de início do uso de antibioticoterapia.


A infecção por estreptococos do grupo A é comum?

As bactérias desse grupo podem ser encontrados na pele, na garganta e no nariz de pessoas saudáveis, mesmo se não estiverem doentes. A faringite estreptocócica e infecções cutâneas leves (como impetigo) são muito comuns. As infecções invasivas por estreptococos do grupo A são raras.


Quem pode contrair infecção por estreptococos do grupo A?

Qualquer um pode contrair faringite ou uma infecção cutânea leve por estreptococos do grupo A. Normalmente, pessoas saudáveis têm um risco muito pequeno de adquirir infecção invasiva. Pessoas com doenças crônicas como câncer, diabetes, doença cardíaca crônica, alcoolismo, infecção por HIV e crianças ou adultos com baixa imunidade apresentam um risco maior de contrair doenças invasivas do que outras pessoas. Pessoas que fazem diálise, extremamente obesas ou que têm catapora também enfrentam um risco maior do que pessoas saudáveis.


Como se faz o diagnóstico da infecção por estreptococos do grupo A?

O diagnóstico de pessoas suspeitas de doença por estreptococos do grupo A por pode ser feito através de coleta de secreção da garganta e de amostra de sangue.


Qual é o tratamento para a infecção por estreptococos do grupo A?

Deve-se procurar o médico assim que apresentar os primeiros sintomas e evitar a automedicação. Se você tiver uma infecção por estreptococos do grupo A, o seu médico geralmente receitará antibióticos. Lembre-se que é muito importante tomar o antibiótico conforme a prescrição médica a fim de evitar complicações.


O que você pode fazer para evitar a infecção por estreptococos do grupo A?

·      A lavagem de mãos é a melhor forma de evitar todos os tipos de infecção por estreptococos do grupo A. Lavar as mãos, especialmente após tossir ou espirrar, e antes e depois de cuidar de uma pessoa doente, ajudará a evitar a transmissão de germes.
·      Evite compartilhar alimentos, bebidas, cigarros ou pratos, copos e talheres. Creches e escolas devem limpar os brinquedos diariamente.
·      Mantenha ferimentos (como cortes ou arranhões) limpos e esteja atento a sinais de infecção. Se um ferimento tornar-se vermelho ou inchado, ou se você desenvolver febre procure o serviço de saúde.
·      Se tiver uma dor de garganta, consulte o seu médico. A pessoa diagnosticada com infecção por estreptococos do grupo A só deve voltar a frequentar à escola, creche ou trabalho após já estar tomando antibióticos por pelo menos 24 horas.
·      Se a pessoa trabalhar no setor da saúde ou alimentício, só deve voltar ao trabalho após já estar tomando antibióticos por pelo menos 24 horas.


Diretoria de Vigilância Epidemiológica
DIVEP/SVS/SES-DF


Referências:
  1. Brazilian Portuguese - Group A Streptococcal Disease Public Health Fact SheetMassachusetts Department of Public Health, 305 South Street, Jamaica Plain, MA 02130. (adaptação).




segunda-feira, 26 de setembro de 2011

A Hora é Agora - Carta aos Conselhos de Saúde de todo Brasil


Participe da Grande Festa da Primavera da Saúde dia 27 de Setembro em Brasília
Promova junto com seus movimentos várias festas da Primavera em sua cidade e região!


Para mais informações:
Pedro Tourinho - Conselheiro Nacional de Saúde - São Paulo - (19) 8118-0092
Ronald Ferreira - Conselheiro Nacional de Saúde - Santa Catarina - (48) 9972-2088
Felipe Cavalcanti – IMS/UERJ - Rio de Janeiro - (21) 87722409
Caroline Rocha – CONASEMS - Brasília - (61) 7811-0487
Luciana Guimarães Nunes de Paula - Baianos na Luta - Bahia - (71) 91812925
Emanuely Paulino – Psicóloga - Paraíba - (83) 96218032
Visitem o site do movimento na internet: A Hora é Agora
Carta aos Conselhos de Saúde de todo Brasil

Participe da Grande Festa da Primavera da Saúde dia 27 de Setembro em Brasília
Promova junto com seus movimentos várias festas da Primavera em sua cidade e região!


Para mais informações:
Pedro Tourinho - Conselheiro Nacional de Saúde - São Paulo - (19) 8118-0092
Ronald Ferreira - Conselheiro Nacional de Saúde - Santa Catarina - (48) 9972-2088
Felipe Cavalcanti – IMS/UERJ - Rio de Janeiro - (21) 87722409
Caroline Rocha – CONASEMS - Brasília - (61) 7811-0487
Luciana Guimarães Nunes de Paula - Baianos na Luta - Bahia - (71) 91812925
Emanuely Paulino – Psicóloga - Paraíba - (83) 96218032
Visitem o site do movimento na internet: http://www.primaveradasaude.net.br

Prezadas e prezados Conselheiras e Conselheiros de Saúde do Brasil,


Neste mês de setembro, iniciamos mobilizações em torno da saúde por todo o país! Este movimento está sendo chamado de "Primavera da Saúde", pela estação do ano que se aproxima, mas também por entender que as flores da primavera representam de forma viva os vários desafios que precisamos enfrentar para garantir no Sistema Único de Saúde o cuidado que desejamos para todas e todos os brasileiros, acabando com as gritantes desigualdades atuais no acesso e na qualidade dos serviços.
Nesta Primavera da Saúde, estamos propondo como pauta principal e agregadora o tema do financiamento, tendo em vista a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) pelo Congresso Nacional, aliado ao amplo reconhecimento de que, sem mais recursos, dificilmente conseguiremos avançar nas diversas pautas necessárias à construção do SUS que queremos. No entanto, entendemos que apenas mais recursos não é suficiente, sendo indispensáveis as pautas de mais gestão, mais escuta, mais controle social, mais publicização, enfim, todas as pautas que defendam o SUS são bem-vindas na Primavera da Saúde.

O dia 27/09 será considerado o dia D da Primavera!
Neste dia, a partir das 10h da manhã, faremos um Ato Público em Brasília para o qual será fundamental  uma participação o mais ampla possível de Conselhos de Saúde e demais entidades que defendem o SUS. Nesse ato, entregaremos flores a todos os congressistas, em especial aos senadores, e também à presidenta Dilma.
O ato está mantido mesmo com a antecipação da votação na câmara para o dia 21.
Para que este movimento aconteça com a força necessária para ter repercussão, é ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL a intensa mobilização de todos os conselhos de saúde do país, em conjunto com suas secretarias de saúde, em conjunto com os movimentos sociais, para mostrar aos senadores e à Presidenta Dilma que uma regulamentação que não traga mais recursos para a saúde pública Brasileira é INADMISSÍVEL. Precisamos neste momento concentrar todas as nossas forças e nossas vozes para lotar Brasília dia 27/09  fazendo ecoar a nossa posição incondicional pelo aumento de recursos para o SUS e conquistarmos a possibilidade da saúde pública brasileira finalmente florescer.
Este dia será também importante para as entidades e movimentos trazerem suas lutas e agendas, recheando a Primavera com as conquistas e desafios cotidianos do SUS. Mostrar à classe política e a toda a sociedade que SIM, É POSSÍVEL UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA TOD@S!
Encaminhamos este chamamento a todos os conselheiros(as) de saúde, militantes da saúde, secretários e prefeitos que defendem o SUS. Organizem-se, dialoguem com seus municípios vizinhos e venham lotar as ruas de Brasília dia 27/09! Vamos nos manifestar para garantir dos senadores e da presidenta Dilma o compromisso com a saúde que o povo merece e precisa!
A comissão organizadora do ato está à disposição para apoiar os conselhos e entidades dispostos a participar do ato. O Conselho Nacional de Saúde apoia a iniciativa e também está a disposição para maiores informações e dúvidas! Entre em contato pelos telefones acima, ou pelo e-mail primaveradasaude@gmail.com
Ajude também repassando este e-mail para seus contatos.

Abaixo, estão disponíveis mais detalhes sobre o movimento da Primavera da Saúde, incluindo um Manifesto ao final.


Como surgiu o movimento da Primavera da Saúde?
A Primavera da Saúde surge do reconhecimento por parte de diversos movimentos e entidades ligados à saúde de que estamos em  um momento importante na história da saúde no Brasil, repleto de possibilidades e que clama por uma postura ativa de todos os que defendem um sistema de saúde público e de qualidade para o Brasil.  Este reconhecimento surgiu a partir do ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade através da grande mídia. A força e o alcance que teve esta manifestação convenceu os diversos movimentos, entidades e inclusive parlamentares que este era o momento de aumentar a pressão sobre o poder público, na expectativa de garantir que a regulamentação da EC-29 não seja novamente adiada e que os debates sobre a emenda não deixem de lado a necessidade absoluta de mais recursos para o SUS. Assim nasce a proposta da Primavera da Saúde.

Quais são as propostas para a  Primavera da Saude?
A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional. Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e poder executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira 'virada no jogo' que impulsione a implementação do SUS com que sonhamos e pelo qual lutamos.

Onde a Primavera da Saúde já está acontecendo?
Numerosas e importantes  manifestações tem tomado lugar pelo pais: em Campinas/SP, um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 07/09; militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a Primavera será pautada em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à Primavera; no dia 19 de setembro, quando o SUS faz 21 anos, teremos um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no próximo dia 20 de setembro está agendada uma "Comissão Geral" na Câmara dos Deputados, que vai parar a atividade de todas as comissões da câmara para dedicar 4 horas  exclusivamente a um debate acerca do SUS.
No site da #Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br), serão promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da área da saúde, sendo que qualquer pessoa pode participar enviando comentários e perguntas. Para isso, é suficiente ter um computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.

Em que pé está a Emenda 29?
O projeto de lei da Emenda 29 será votado na Câmara dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Em seguida o projeto seguirá para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino final desta luta que travamos há tantos anos.
No entanto, existe uma grande chance dos deputados aprovarem na sessão do dia 21/09 um texto de regulamentação que não amplia os recursos para o SUS. Pelo contrário, a proposta que se anuncia como acordo reduz os recursos para a saúde.
Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor.
 
Manifesto Primavera da Saúde
O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.
A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!
A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais recursos.
Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com.
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
Abraçar a Saúde: Nessa Luta eu vou!



Prezadas e prezados Conselheiras e Conselheiros de Saúde do Brasil,


Neste mês de setembro, iniciamos mobilizações em torno da saúde por todo o país! Este movimento está sendo chamado de "Primavera da Saúde", pela estação do ano que se aproxima, mas também por entender que as flores da primavera representam de forma viva os vários desafios que precisamos enfrentar para garantir no Sistema Único de Saúde o cuidado que desejamos para todas e todos os brasileiros, acabando com as gritantes desigualdades atuais no acesso e na qualidade dos serviços.

Nesta Primavera da Saúde, estamos propondo como pauta principal e agregadora o tema do financiamento, tendo em vista a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) pelo Congresso Nacional, aliado ao amplo reconhecimento de que, sem mais recursos, dificilmente conseguiremos avançar nas diversas pautas necessárias à construção do SUS que queremos. No entanto, entendemos que apenas mais recursos não é suficiente, sendo indispensáveis as pautas de mais gestão, mais escuta, mais controle social, mais publicização, enfim, todas as pautas que defendam o SUS são bem-vindas na Primavera da Saúde.

O dia 27/09 será considerado o dia D da Primavera!
Neste dia, a partir das 10h da manhã, faremos um Ato Público em Brasília para o qual será fundamental  uma participação o mais ampla possível de Conselhos de Saúde e demais entidades que defendem o SUS. Nesse ato, entregaremos flores a todos os congressistas, em especial aos senadores, e também à presidenta Dilma.
O ato está mantido mesmo com a antecipação da votação na câmara para o dia 21.
Para que este movimento aconteça com a força necessária para ter repercussão, é ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL a intensa mobilização de todos os conselhos de saúde do país, em conjunto com suas secretarias de saúde, em conjunto com os movimentos sociais, para mostrar aos senadores e à Presidenta Dilma que uma regulamentação que não traga mais recursos para a saúde pública Brasileira é INADMISSÍVEL. Precisamos neste momento concentrar todas as nossas forças e nossas vozes para lotar Brasília dia 27/09  fazendo ecoar a nossa posição incondicional pelo aumento de recursos para o SUS e conquistarmos a possibilidade da saúde pública brasileira finalmente florescer.
Este dia será também importante para as entidades e movimentos trazerem suas lutas e agendas, recheando a Primavera com as conquistas e desafios cotidianos do SUS. Mostrar à classe política e a toda a sociedade que SIM, É POSSÍVEL UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA TOD@S!
Encaminhamos este chamamento a todos os conselheiros(as) de saúde, militantes da saúde, secretários e prefeitos que defendem o SUS. Organizem-se, dialoguem com seus municípios vizinhos e venham lotar as ruas de Brasília dia 27/09! Vamos nos manifestar para garantir dos senadores e da presidenta Dilma o compromisso com a saúde que o povo merece e precisa!
A comissão organizadora do ato está à disposição para apoiar os conselhos e entidades dispostos a participar do ato. O Conselho Nacional de Saúde apoia a iniciativa e também está a disposição para maiores informações e dúvidas! Entre em contato pelos telefones acima, ou pelo e-mail primaveradasaude@gmail.com
Ajude também repassando este e-mail para seus contatos.

Abaixo, estão disponíveis mais detalhes sobre o movimento da Primavera da Saúde, incluindo um Manifesto ao final.


Como surgiu o movimento da Primavera da Saúde?
A Primavera da Saúde surge do reconhecimento por parte de diversos movimentos e entidades ligados à saúde de que estamos em  um momento importante na história da saúde no Brasil, repleto de possibilidades e que clama por uma postura ativa de todos os que defendem um sistema de saúde público e de qualidade para o Brasil.  Este reconhecimento surgiu a partir do ato realizado no dia 24 de agosto em defesa da regulamentação da EC-29 e do aumento de recursos para o SUS, o qual lotou a câmara dos deputados, e produziu fortes debates no Congresso, para dentro do Governo Federal e para a sociedade através da grande mídia. A força e o alcance que teve esta manifestação convenceu os diversos movimentos, entidades e inclusive parlamentares que este era o momento de aumentar a pressão sobre o poder público, na expectativa de garantir que a regulamentação da EC-29 não seja novamente adiada e que os debates sobre a emenda não deixem de lado a necessidade absoluta de mais recursos para o SUS. Assim nasce a proposta da Primavera da Saúde.

Quais são as propostas para a  Primavera da Saude?
A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional. Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e poder executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira 'virada no jogo' que impulsione a implementação do SUS com que sonhamos e pelo qual lutamos.

Onde a Primavera da Saúde já está acontecendo?
Numerosas e importantes  manifestações tem tomado lugar pelo pais: em Campinas/SP, um ato da Primavera se somou ao Grito dos Excluídos no dia 07/09; militantes na Bahia e no Ceará abriram espaço para a Primavera nos atos públicos em suas conferências estaduais de saúde, e a Primavera será pautada em outras conferências que ainda vão ocorrer. A Conferência Estadual de São Paulo aprovou uma Moção de Apoio à Primavera; no dia 19 de setembro, quando o SUS faz 21 anos, teremos um ato na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e no próximo dia 20 de setembro está agendada uma "Comissão Geral" na Câmara dos Deputados, que vai parar a atividade de todas as comissões da câmara para dedicar 4 horas  exclusivamente a um debate acerca do SUS.
No site da #Primavera da Saúde (www.primaveradasaude.net.br), serão promovidos diversos debates com deputados, militantes e outras figuras da área da saúde, sendo que qualquer pessoa pode participar enviando comentários e perguntas. Para isso, é suficiente ter um computador com conexão à internet que permita assistir vídeos. No site há mais instruções sobre como assistir e como enviar comentários e perguntas.

Em que pé está a Emenda 29?
O projeto de lei da Emenda 29 será votado na Câmara dos Deputados, dia 21 de setembro, após três anos parado nesta casa. Em seguida o projeto seguirá para o debate definitivo no Senado, onde será decidido o destino final desta luta que travamos há tantos anos.
No entanto, existe uma grande chance dos deputados aprovarem na sessão do dia 21/09 um texto de regulamentação que não amplia os recursos para o SUS. Pelo contrário, a proposta que se anuncia como acordo reduz os recursos para a saúde.
Caberá então ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto que vem da Câmara e, portanto, o nosso papel enquanto sociedade civil será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor.
 
Manifesto Primavera da Saúde
O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.
A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!
A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. Sabemos que está em disputa se a regulamentação de EC29 vai trazer ou não mais recursos para a saúde e precisamos mostrar a todos os atores do cenário político que para garantirmos o direito à saúde são indispensáveis mais recursos.
Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude@googlegroups.com.
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
Abraçar a Saúde: Nessa Luta eu vou!

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Bem-vindo ao nosso blog

Sejam todos bem-vindos ao blog do Conselho de Saúde de São Sebastião!
É com muita honra que anunciamos o lançamento deste espaço, o qual será utilizado para apresentar informações, úteis, reportagens, novidades, bem como informações importantes a respeito do segmento da saúde em nossa cidade e região. Acompanhe por aqui também os mais relevantes eventos e ocasiões relacionados à área.
Fique à vontade para criticar, sugerir e elogiar. Sua opinião é de extrema importância para que possamos sempre melhorar a qualidade de nossos serviços.
Até breve!

sexta-feira, 15 de julho de 2011

O que é o Conselho de Saúde



O  Conselho de Saúde é órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde - SUS em cada esfera de Governo, integrante da estrutura básica do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90 (resolução n.º 333, de 04 de novembro de 2003,do Conselho Nacional de Saúde).
O processo bem-sucedido de descentralização tem determinado a ampliação dos conselhos de saúde que ora se estabelecem também em Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos Distritais Sanitários Indígenas, sob a coordenação dos Conselhos de Saúde da esfera correspondente. O Conselho de Saúde consubstancia a participação da sociedade organizada na administração da Saúde, como Subsistema da Seguridade Social, propiciando seu controle social. 
O Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive, nos seus aspectos econômicos e financeiros.

DA CRIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

A criação dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei municipal, estadual ou federal, com base na Lei nº 8.142/90. 
Na criação e reformulação dos Conselhos de Saúde o poder executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher às demandas da população, consubstanciadas nas conferências de saúde.

DA ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

A participação da sociedade organizada, garantida na Legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. 
A Legislação estabelece, ainda, a composição paritária de usuários, em relação ao conjunto dos demais segmentos representados. O Conselho de Saúde será composto por representantes de Usuários, de Trabalhadores de Saúde, do Governo e de Prestadores de Serviços de Saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho, em Reunião Plenária.
I - O número de conselheiros será indicado pelos Plenários dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde, devendo ser definido em Lei.
II - Mantendo ainda o que propôs a Resolução nº 33/92 do CNS e consoante as recomendações da 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:
a) 50% de entidades de usuários;
b) 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde;
c) 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
III - A representação de órgãos ou entidades terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto de forças sociais, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, poderão ser contempladas, dentre outras, as seguintes representações:
a) de associações de portadores de patologias; 
b) de associações de portadores de deficiências;
c) de entidades indígenas; 
d) de movimentos sociais e populares organizados; 
e) movimentos organizados de mulheres, em saúde; 
f) de entidades de aposentados e pensionistas;
g) de entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais;
h) de entidades de defesa do consumidor;
i) de organizações de moradores.
j) de entidades ambientalistas;
k) de organizações religiosas;
l) de trabalhadores da área de saúde: associações, sindicatos, federações, confederações e conselhos de classe; 
m) da comunidade científica;
n) de entidades públicas, de hospitais universitários e hospitais campo de estágio, de pesquisa e desenvolvimento; 
o) entidades patronais;
p) de entidades dos prestadores de serviço de saúde;
q) de Governo.
IV - Os representantes no Conselho de Saúde serão indicados, por escrito, pelos seus respectivos segmentos entidades, de acordo com a sua organização ou de seus fóruns próprios e independentes.
V - O mandato dos conselheiros será definido no Regimento Interno do Conselho, não devendo coincidir com o mandato do Governo Estadual, Municipal, do Distrito Federal ou do Governo Federal, sugerindo-se a duração de dois anos, podendo os conselheiros serem reconduzidos, a critério das respectivas representações. 
VI - A ocupação de cargos de confiança ou de chefia que interfiram na autonomia representativa do conselheiro, deve ser avaliada como possível impedimento da representação do segmento e, a juízo da entidade, pode ser indicativo de substituição do conselheiro.
VII - A participação do Poder Legislativo e Judiciário não cabe nos Conselhos de Saúde, em face da independência entre os Poderes.
VIII - Quando não houver Conselho de Saúde em determinado município, caberá ao Conselho Estadual de Saúde assumir, junto ao executivo municipal, a convocação e realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde, que terá como um de seus objetivos a criação e a definição da composição do conselho municipal. O mesmo será atribuído ao CNS, quando da criação de novo Estado da Federação.
IX - Os segmentos que compõem o Conselho de Saúde são escolhidos para representar a sociedade como um todo, no aprimoramento do Sistema Único de Saúde - SUS.
X - A função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde.

Confira aqui a Resolução CNS n.º 333/03 na íntegra.


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